quarta-feira, 22 de maio de 2013

OS NOVOS RUMOS DA FRONTEIRA: UMA REFLEXÃO SOBRE O PROCESSO DE REMOÇÃO DOS OCUPANTES DA “FAVELA DO JARDIM CLÍMAX” EM DOURADOS-MS

OS NOVOS RUMOS DA FRONTEIRA: UMA REFLEXÃO SOBRE O PROCESSO DE REMOÇÃO DOS OCUPANTES DA “FAVELA DO JARDIM CLÍMAX” EM DOURADOS-MS

João Paulo Muniz Marin¹; Maria José Martinelli Silva Calixto²
¹Bolsista de iniciação científica CNPq/PIBIC, membro do grupo de pesquisa RECIME
²Professora do curso de Geografia da UFGD, membro do grupo de pesquisa RECIME

RESUMO

O presente trabalho iniciou-se no ano de 2007, tendo por objetivo analisar a chamada “favela do Jardim clímax”, em Dourados-MS. Entender a relação que seus ocupantes possuem com a cidade, e o acesso que os mesmos tem a estrutura urbana oferecida. O mesmo Buscou também acompanhar a remoção das famílias para uma outra área na cidade, remoção essa, que era prevista antes do inicio da presente pesquisa.
No processo que envolveu essa pesquisa, foram realizadas entrevistas com mais da metade dos moradores/ocupantes da área, e de suas proximidades, dados foram coletados no setor de habitação da cidade e um considerável arquivo fotográfico foi realizado, bem como foram consultadas obras dos maiores nomes da geografia urbana no Brasil. 
O contato com o objeto de pesquisa, ou seja, a “Favela do Jardim Clímax” revelou diversas situações dessa realidade que é a luta constante, quase diária, por moradia e acesso aos equipamentos oferecidos pela cidade, tal como posto de saúde, escola, asfalto, saneamento básico, entre outros; identificou também situações de apego ao lugar, em vista que, algumas famílias, ali moram a quase trinta anos, e o local fica muito próximo ao centro da cidade.  
A “Favela do Jardim Clímax” é ocupada por trabalhadores e trabalhadoras, como revelou essa presente pesquisa, pessoas que mesmo utilizando-se do censo comum, mostram-se entendidas sobre as questões da moradia e das dificuldades que permeiam a aquisição de um lugar dentro da cidade.

PALAVRAS-CHAVE

1) CIDADE
2) MORADIA
3) FRONTEIRA

INTRODUÇÃO

A analise da “Favela do Jardim Clímax” visa contribuir com o estudo das áreas de ocupação irregular na cidade de Dourados. A pesquisa ganha sua importância a partir da idéia de um regaste da história desta ocupação e da a relação dos moradores com o lugar, e como essas pessoas são vistas por outros moradores da cidade.
A idéia de ocupar um lugar na cidade, e não pertencer a ela totalmente, leva essa pesquisa a investigar uma situação de fronteira, não a fronteira geográfica, e sim o conceito de uma fronteira que separa as pessoas, de acordo com sua condição social  e de sua cultura.

Para Martins:
“... a fronteira é essencialmente o lugar da alteridade. É isso que faz dela uma realidade singular. A primeira vista é o lugar do encontro dos que por diferentes razões são diferentes entre si...” (...) Mas o conflito faz com que a fronteira seja essencialmente, a um só tempo, um lugar de descoberta do outro e de desencontro.” (1997, p. 150)

Já para Raffestin:
“... a fronteira não é somente um fato geográfico, mas também é um fato social de uma riqueza considerável...” (2006, p. 10) E continua: “... até mesmo o limite materializado é revestido de importância, na medida em que ele assume além de um traço sobre o solo a presença da ordem, sua manifestação, de alguma forma, para o outro, é muito marcante...” (2006, p.11).  “(...) Quando os limites não materiais não podem ser modificados por razões múltiplas, o risco de se tentar modificar as fronteiras materiais do dispositivo territorial aumenta. “(2006, p. 13)

Morar é necessário a todas as pessoas, contudo, a lógica do capital acaba por excluir parcela da população que não pode pagar por uma casa, que por sua vez, ocupam um espaço na cidade que não lhes pertencem por lei. Esse é o caso revelado nessa pesquisa, de pessoas que ao sair do campo, ou da própria cidade, não encontraram facilidades para morar decentemente em Dourados. Situações que remetem à década de 1970, e perduram até os dias atuais na chamada popularmente “Favela do jardim Clímax” (ver Figura 01 – localizada na região sudoeste da cidade de Dourados).
O Jardim Clímax é um loteamento particular da década de 50, não existindo sua regularização fundiária até hoje. Algumas pessoas conseguiram escrituras devido ao antigo modelo cartorial, mas hoje é impossível conseguir a escritura para quem não a tem.
A ocupação do Jardim Clímax possui 40 Famílias que estão cadastradas no projeto de remoção, tendo como condição para isso todas aquelas que precisão ser removidas segundo a Prefeitura Municipal.  Não existe um prazo específico para a remoção das famílias, havia possibilidade para acontecer ainda no ano de 2008, em vista que as licitações das obras já tinham sido feitas, e parte da infra–estrutura já começou (obras de drenagem), sendo que a próxima etapa é a construção das casas, porem o orçamento que cabe a união atrasou.   
Em quase trinta anos de existência da ocupação, não foram tomadas medidas, por parte do poder público, para melhorar a situação dessas pessoas. O local não conta com um sistema adequado de esgoto, iluminação e coleta de lixo, e o endereço das casas não estão oficialmente regularizado. 
Os casebres construídos também chamam a atenção (ver Figura 2), alguns de alvenaria, outros de madeira, e outros ainda que mesclam estes matérias, juntamente com lonas e material reutilizado. Um dos casos que revela a luta diária por moradia e o da dona de casa Aparecida Pereira dos santos Ferreira, que, sozinha, construiu sua casa em etapas, enquanto o marido trabalhava, cuidando ao mesmo tempo de filho e netos. Ela cedeu gentilmente uma entrevista para essa pesquisa, autorizando o uso de seu nome.
Em seu conjunto, a Favela do jardim Clímax apresenta um aspecto degradado, que caracteriza as chamadas favelas, e está ao lado de uma galeria de águas Pluviais (ver Figura 3) que recebe dejetos de forma irregular. Essa mesma galeria provoca inundações em dias de chuva forte, sendo que dentro de alguns casebres a água atinge mais de meio metro, forçando os moradores a retirarem seus pertences por algumas horas, abrigando-se nos vizinhos.

Figura 01
Dourados-MS (2008)
Localização da “Favela do Jardim Clímax”


             
Figura 02
Padrão dos casebres construídos



A intenção principal desta pesquisa foi e é refletir sobre a fronteira existente entre morar e Habitar, entre viver na cidade e não pertencer a ela de fato, e a de conviver com a idéia de que a qualquer momento a vida pode mudar por completo, em um outro lugar, se existir um lugar. Mesmo para a classe média são difíceis as condições de aquisição de um imóvel no Brasil, que são realizados também por bancos estatais, com parcelas que poucas pessoas podem pagar, como afirma Milton santos, contribuindo para o assunto dizendo que:

                                               “O mito do direito à propriedade da casa levou, num primeiro e longo momento, a que se construíssem casas e apartamentos para as classes médias. Mesmo assim, os preços geralmente eram exorbitantes, ainda quando os imóveis são construídos com o dinheiro público, dinheiro acumulado com a contribuição obrigatória de todos os trabalhadores”.(SANTOS, pág.45).


Figura 03
Galeria de águas pluviais



DESENVOLVIMENTO


A abordagem da temática tomou como viés de análise as formas diferenciadas de apropriação do espaço urbano, enquanto mediadoras das condições de uso. Nesta perspectiva, para a execução deste estudo, foram adotados procedimentos norteados por pesquisa qualitativa, ou seja, a definição metodológica não teve como preocupação a abordagem restrita ou quantitativa do objeto estudado, mas, sim, a identificação, a apreensão e a análise de seus significados e desdobramentos socioespaciais.
Além do levantamento e revisão bibliográfica, o contato com o objeto de estudo por intermédio de pesquisa de campo, apresentou-se como essencial, pois, conforme nos aponta Demo (1990): ”Teoria e prática detém a mesma relevância científica e constituem no fundo um todo só. Uma não substitui a outra e cada qual tem sua lógica própria [...] Não se pode realizar prática criativa sem retorno constante à teoria, bem como não se pode fecundar a teoria sem confronto com a prática”. Logo, essas dimensões estiveram presentes nas diferentes etapas do trabalho.
Conforme proposto inicialmente, foi feita uma análise acerca do processo de ocupação da área e resgate da trajetória dos moradores/ocupantes da “Favela do Jardim Clímax”, a partir de um levantamento de informações, aplicação de questionários e entrevistas, o que nos permitiu avaliar alguns determinantes do processo de ocupação da área e seus desdobramentos.
O contato  com o objeto de pesquisa, nos permitiu perceber que alguns ocupantes encontram-se na área desde a segunda metade da década de 1970 (ver Quadro 01).
Assim, a área revela traços que apontaram para a necessidade de investigação. Sua aparência degradada acabou por instigar a necessidade de aproximação da análise ou de tentar desvendar os determinantes que desencadeiam a fronteira entre: morar e habitar, ser ou não ser cidadão.
Os casebres construídos em condições precárias expressam conflitos de várias ordens. Para além da aparência da área (constituída por casebres amontoados, sem rede de água ou esgoto, com pouca ventilação, sem condições de salubridade, com parcos equipamentos de higiene, etc), há um ritmo que revela o modo de reprodução da vida daqueles que parecem não ter direito à cidade e que incomodam com sua presença.

Quadro 01
Dourados - 2008
Favela do Jardim Clímax
Tempo de residência no local (%)

4) TEMPO DE RESIDÊNCIA (em anos) %
Até 2 10
2  5
5
5   10
40
10  15
15
15   20
5
a. + de 20 25
Fonte: Pesquisa de Campo


O fato de a área ser cortada por uma galeria de águas pluviais, que por falta de infra-estrutura adequada, acabou virando esgoto a céu aberto, faz com que seus ocupantes tenham que conviver com o problema das enchentes, sobretudo aqueles cujas “casas” localizam-se mais próximas à “valeta” da galeria. Em dias de chuva forte estes moradores são obrigados a retirar seus pertences da “casa” e procurar abrigo nos vizinhos que ocupam local mais elevado, ou mais distante da galeria.
Assim, as formas de reprodução da vida se revelam nas relações de vizinhança, nas relações de solidariedade que se fortalecem, marcando a área, ao mesmo tempo, como lugar da pobreza e da riqueza de relações, ou seja, seus ocupantes compartilham solidariamente e fisicamente várias situações. A situação de carência, de ausência de plano de saúde ou odontológico, de sub-emprego, de emprego de baixa remuneração e, conseqüentemente, de necessidades básicas e imediatas, faz com que se agrave a condição de miserabilidade, de analfabetismo, de baixa escolaridade, etc., lançando os ocupantes da área em uma dramática adversidade com o próprio limite ou fronteira do humano.
A pesquisa revelou que funções como de pintor e empregada doméstica são exercidas por 30% dos moradores/ocupantes (ver Figura 04). Por conseguinte, 25% das famílias entrevistadas não possui renda fixa, 45% ganha até um salário mínimo e 65% ganha, em média, de um a dois salários mínimos por mês (ver Quadro 02).
Quanto à escolaridade, 45% dos chefes de família não chegou a completar o ensino fundamental, 10% nunca freqüentou a escola e nenhum dos moradores cursou ou está cursando o ensino superior (ver Quadro 03). Apenas um dos moradores/ocupantes da “favela do Jardim Clímax” possui plano de saúde ou odontológico.


Figura 04
Fonte: Pesquisa de campo
Org: João Paulo Muniz Marin



Quadro 2
Dourados – MS (2008)
“Favela do Jardim Clímax”
Renda Familiar Mensal – em salário mínimo (%)


Classe de rendimento ( % )
Até ½ 15
½  1
30
1  2
20
+ de 2 10
Não possui renda fixa 25
Fonte: Pesquisa de campo
Org: João Paulo Muniz Marin











Quadro 03
Dourados – MS (2008)
“Favela do Jardim Clímax”
Grau de escolaridade do chefe da família (%)

Escolaridade %
Ensino fundamental incompleto 45
Ensino fundamental completo 10
Ensino médio incompleto 25
Ensino médio completo 10
Nunca freqüentou  a escola 10
Fonte: Pesquisa de campo
Org: João Paulo Muniz Marin

Nessa rede de relações, a diversão, ou o lazer dos moradores/ocupantes é realizado no próprio local, onde compartilham o tereré e, quando possível, uma cerveja, ouvem música e vivenciam, no lugar, situações de amizade e solidariedade. Alguns costumam freqüentar o Parque Antenor Martins, em ocasião de festas ou em finais de semana, contudo, reclamam dos preços elevados dos alimentos e bebidas vendidos no local. Não costumam freqüentar o shopping da cidade, teatro ou cinema. Parte significativa das famílias (45%) recebe auxílio como, bolsa escola ou bolsa família (Ver Figura 05).

           
Figura 05
Fonte: Pesquisa de Campo
Org.: João Paulo Muniz Marin


Neste sentido, a vida se reproduz reproduzindo a diferença e o distanciamento, uma vez que os ocupantes da área não compartilham, com os demais habitantes da cidade, o mesmo território urbano ou a mesma concepção de cidade.
Essa realidade intensifica as contradições, fazendo com que a configuração urbana se redefina, uma vez que a lógica que determina a diferenciação socioespacial pauta-se nas formas de apropriação do espaço, as quais mediam e, sobretudo, negam o direito de uso. Se considerarmos a ocupação ou a favela uma forma de tentar assegurar o direito de uso, veremos que representa uma resistência e um desafio à lógica que tenta reduzir o direito/necessidade de morar à imposição/garantia da propriedade privada.  Ou seja, na tentativa ou estratégia de luta pela sobrevivência e pelo direito à cidade, revela-se a tentativa de ultrapassar a fronteira imposta pela propriedade privada da terra.
Vale destacar que a prefeitura municipal vem “negociando” com os ocupantes da área, uma proposta de remoção e, essa possibilidade, tem revelado uma pluralidade de situações, dividindo opiniões. Dos moradores/ocupantes que estabelecemos contato, todos têm conhecimento ou já foram informados a respeito da desocupação. Contudo, conforme podemos observar na Figura 06, 40% destes ocupantes, devido às relações estabelecidas com o lugar, não querem deixar o local, sobretudo aqueles que “compraram” a moradia ou adquiriu o direito de uso  do local. Ou seja, além do apego ao lugar, há também a resistência em se desfazer da “casa”.


      Figura 06

 Fonte: Pesquisa de Campo
Org.: João Paulo Muniz Marin


Por outro lado, os ocupantes cujas “casas” foram construídas às margens da galeria de águas pluviais, embora manifestem desejo de deixar o local, não concordam com as condições impostas pelo poder público, alegando que o lugar determinado para a nova moradia, não é asfaltado, é distante, não apenas da área central da cidade, mas também de escola, creche, posto de saúde, mercados e do local de trabalho. Os ocupantes da área ainda temem pela violência no novo local de moradia, pois, segundo eles, poderá haver conflitos uma vez que a nova área promoverá a junção de pessoas diferentes. Alegam que ali todos se conhecem, não ocorrendo casos de roubos ou pequenos furtos.

Para Carlos:
“A vida, no plano do cotidiano do habitante, constitui-se no lugar produzido para esta finalidade, e nesta direção, o lugar da vida constitui uma identidade habitante-lugar. Assim o lugar se liga de modo inexorável à realização da vida enquanto condição e produto de relações reais.” (2004, p.47)

No processo de luta pelo direito à cidade, ainda sonham com uma moradia digna ou com a casa própria. Nas palavras de Peluso:

“Em sociedades mercantilizadas como a nossa, a casa é uma  mercadoria a ser apropriada e, para os pobres, significa uma acumulação simbólica, num mundo em que a acumulação material é interditada para a maioria da população.” (1997, p.236)

Assim, cotidianamente, trava-se a busca de uma possibilidade de assegurar o direito de uso do espaço urbano.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao longo dessa pesquisa também foi realizada uma entrevista com o atual prefeito da cidade de Dourados, todavia as informações obtidas não contribuíram para o desenvolvimento desse trabalho. Uma enquête foi realizada com moradores vizinhos da “Favela do Jardim clímax”, com o intuito de saber o que os mesmos pensam a respeito da ocupação. Em sua maioria, os vizinhos revelaram que não se incomodam com o lugar, mais mostram-se preocupados com a situação de abandono, e principalmente com a problemática da enchentes que atingem as casas.
A remoção das famílias que era prevista para o ano de 2008 não ocorreu, ficando segundo a prefeitura para 2009. O local determinado para remoção das famílias, incluindo as famílias da “Favela do Jardim Clímax”, fica em uma área de preservação ambiental, conhecida como “matinha”; a mesma é cercada pelo Jardim Novo Horizonte, Jd. Flórida II e Parque do Lago II(região sudoeste da cidade); A construção das casas do programa PAR  nessa  área foi motivo de protestos por parte de ambientalistas da cidade de Dourados, que organizaram um protesto,  juntamente com a Ong Salvar, o IMAD, o Comitê de Defesa Popular, a Associação de Moradores do Parque do Lago 1 e 2, a Associação de Moradores do Jardim Novo Horizonte, a Associação de Moradores do Estrela Yvate e o Movimento de Defesa do Parque da Nascente do Córrego Água Boa. Essa manifestação foi realizada no dia 13 de Abril de 2009, as 10:00 hs, em frente ao CEIM Mario Kumagay, no Jardim Novo Horizonte, e foi divulgada pela impressa local.
 O superintendente de Habitação do município Astúrio Dauzacker, através de nota na imprensa, disse que as obras, que fazem parte da PAC, estão dentro do padrão de preservação ambiental, e as casas serão construídas fora da área de preservação ambiental. Já Carlos Ióris, secretário de obras do município garantiu que nenhuma árvore será derrubada, e a “matinha” será um parque ecológico. Segundo a página eletrônica douradosagora.com.br “Astúrio lembrou também que, antes do anúncio da obra foi feito um levantamento na área para a realização do projeto e em primeiro lugar ficou a preocupação quanto á preservação da mata local. “Após todos os levantamentos sobre possíveis impactos ambientais chegamos á conclusão que seria totalmente incabível o desmatamento no local” explicou. Ele reforçou ainda que o projeto tem o aval da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Ministério Público, através da Promotoria de Meio Ambiente. Astúrio disse que se fosse constatada alguma irregularidade, o projeto não passaria pela aprovação desses dois importantes órgãos. Situação que não ocorreu, até porque de acordo com ele, o projeto para mais moradias em Dourados está sendo custeado em boa parte pelo Governo Federal através do PAC.
O presente trabalho visou contribuir com uma discussão que diz respeito a pessoas que vivem a margem da sociedade, submetidas a decisões do poder público e impedida de morar dignamente pelas regras da propriedade privada da terra. Morar e condição necessária pra a reprodução da vida, porem as formas de (re)produção do espaço urbano e a busca pelo acumulo do capital invertem essa lógica e fazem com que os interesses individuais tenham maior importância dos que os interesses coletivos, nesse caso a necessidade  das pessoas que não podem pagar pela moradia, que por não lhe restarem outra saída são levados a ocuparem terrenos privados ou de propriedade do poder público, caracterizando uma ocupação juridicamente irregular, ou seja, a lei está do lado da propriedade privada da terra, dando-lhe autenticidade. As novas formas de produção do espaço urbano redefinem a cidade de acordo com as necessidades da classe média, do comércio e da economia vigente naquele momento, excluindo parte da sociedade que não tem condições de Pagar por moradia e outras necessidades básicas para uma área menos privilegiada da cidade, geralmente sem estrutura adequada e longe dos lugares onde freqüentam como trabalho, escola, posto de saúde entre outros; por outro lado nas  melhores áreas localizadas dentro da cidade são criados bairros e condomínios para a classe média, aqueles que podem pagar pela terra, classe alvo dos proprietários dos loteamentos particulares; A esses lugares são agregados os valores investidos tornando-o caros, dotado de segurança e infra-estrutura de alta qualidade.
     A problemática da moradia está relacionada também diretamente com o conflito estabelecido entre as classes sociais, com a perda da identidade cultural, com a omissão do poder público e principalmente com a lógica do capital que exclui a classe trabalhadora de viver de fato a cidade como construção de toda uma sociedade; cabe também mencionar que mesmo essas situações tendo origens parecidas, cada qual possui uma particularidade por envolver pessoas de origem e cultura diferentes, pelo fato de cada cidade estar baseada em um tipo de economia, e pelo processo de urbanização que se deu em cada uma delas.
Essa pesquisa ainda tem por objetivo acompanhar a remoção das famílias, que não ocorreu no prazo de realização da mesma, estando prevista agora para novembro de 2009. A intenção é registrar em vídeo tal acontecimento, para a produção de um pequeno documentário, bem como apresentar as reflexões do assunto em encontros de geografia.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


CARLOS, Ana F. A. O espaço urbano. Novos escritos sobre a cidade. São Paulo: Contexto, 2004.
DEMO, Pedro. Princípio científico e educativo. São Paulo: Cortez, 1990.
LEFBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Moraes, 1991.
MARTINS, José de Souza. A degradação do outro nos confins do humano. São Paulo: Hucitec, 1997.
PELUSO, Marília Luiza. A Casa Própria e o Sonho. In: SILVA, José Borzacchiello da.(Org.) A Cidade e o Urbano. Fortaleza: EUFC, 1997.
RAFFESTIN, Claude. A ordem e a desordem ou os paradoxos da fronteira. In: OLIVEIRA, Tito C. M. de. Território sem limites: estudos sobre fronteira. Campo Grande: Ed. UFMS, 2005, p. 9-15.
RODRIGUES, Arlete M. Moradia nas cidades brasileiras. São Paulo: Contexto, 1988.
SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo : Nobel, 1987.
SINGER, Paul. O uso do solo urbano na economia capitalista. Boletim Paulista de Geografia. São Paulo. AGB (57), p. 77-92, 1980.
Ambientalista protestarão contra casas da matinha. Portalms, Dourados, 13 de abril de 2009. Disponível em: http://www.portalms.com.br. Acesso em: 06 maio.2009











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